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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de proteção ambiental e luminária pública.

COMANDO DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 36.656,20
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP00394452000103-1-022660/2026Processo64036.006150/2026-40ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 14:30Abertura21/10/2026, 17:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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