DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de canecas térmicas de 350ml, em aço inoxidável, personalizadas com a logomarca do “MPT Socioambiental”, a fim de atender às necessidades da PRT da 21ª Região, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes do respectivo Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
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Compra25Controle PNCP26989715000102-1-001566/2026Processo20.02.2100.0000640/2026-17ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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