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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis contendo 20 Litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, a serem entregues parcialmente, mediante requisição, visando suprir as necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana – DRF/FSA e das Agências da Receita Federal do Brasil em Cruz das Almas - ARF/CAL, Euclides da Cunha - ARF /ECA, Irecê - ARF/IRE, Jacobina - ARF/JBA, Juazeiro- ARF/JUA, Paulo Afonso- ARF/PAO, Santo Antônio de Jesus - ARF/SAJ, Seabra - ARF/SEA.

MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BA

Valor estimadoR$ 18.205,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00394460000141-1-000213/2026Processo10271027285202637ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BALocalFEIRA DE SANTANA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 11:12Abertura08/04/2026, 12:00Encerramento13/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O fornecimento do garrafão de 20 litros será por sistema de substituição do vasilhame (comodato). Solicitamos que estejam atentos às condições de execução dessa contratação, conforme disposto no Aviso de Contratação e seus anexos.

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