GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de locação de imóvel para a abrigar a Agência da Receita Federal em Picos/PI.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE

Valor estimadoR$ 588.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra104Controle PNCP00394460000141-1-000383/2026Processo13075.095001/2025-69ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CELocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Contratação resultante do Edital de Chamamento Público nº 1/2026 - Credenciamento 170040 - 55/2026, Uasg 170040 - SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE. Id contratação PNCP 00394460000141-1-000041/2026.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.

  1. Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
  2. contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6391-7/00Agências de notícias

  1. O objeto da presente trata da cessão gratuita, em regime de comodato, de uso de áreas físicas destinadas às Agências Regionais do Trabalho (ARTFortaleza I e ARTFortaleza II), localizadas nos Shoppings RioMar Kennedy e RioMar Fortaleza (Papicu), para atendimento ao público pelo Ministério do Trabalho e Emprego.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS51 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 13/07/2026
  2. Anuidade da ARCE junto a Associação Brasileira de Agências de Regulação, para o exercício de 2026.ESTADO DO CEARA202619773 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/05/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADEMUNICIPIO DE FORTALEZA001/2026 · Fortaleza/CE · Concorrência - Presencial · 08/05/2026
  4. Credenciamento, de Companhias Aéreas e Agências de Viagens e Turismo, doravante denominadas CREDENCIADAS, para prestação de serviço de reserva, emissão, alteração, remarcação, endosso e reembolso (quando aplicável) para fornecimento de passagens aéreas Nacionais e Internacionais, incluindo taxa de embarque, seguro-viagem internacional e hospedagem para o Poder Legislativo Municipal de Fortaleza, conforme especificações e condições constantes deste documento.MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPALCredenciamento nº 01/2026 · Fortaleza/CE · Credenciamento · 08/05/2026
  5. Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras.BANCO DO NORDESTE DO BRASIL90047 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
  6. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará pelo processo Dispensa Eletrônica da Agricultura Familiar, para atender as necessidades da Escola de Aprendizes de Marinheiros do Ceará, OM apoiadas e Agências subordinadas. Descrição de materiais e quantitativos no Apêndice I do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA28 · Fortaleza/CE · Dispensa · 24/04/2026
  7. CONTRATAÇÃO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, PARA O RECEBIMENTO DAS TARIFAS RELATIVAS AO CONSUMO DE ÁGUA, POR DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL-DAM PELA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN E LEITURA DE QRCODE PIX ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE.MUNICIPIO DE MILAGRES2025.10.20.1 · Milagres/CE · Inexigibilidade · 13/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSMUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE0704001/2026 · Guaraciaba do Norte/CE · Concorrência - Eletrônica · 22/04/2026
  9. Contratação da obra de reforma para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado do tipo Self Contained para as Agências de Floriano e Oeiras (PI), além de construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta com reforço estrutural em Floriano e instalação de concertina no muro da Agência Oeiras.BANCO DO NORDESTE DO BRASIL90139 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 18/12/2025
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral e ferramental, classificados como material de consumo, bem como bens permanentes e equipamentos, todos de uso comum, para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-CE sem desoneração, com base no maior desconto percentual por item/grupo na modalidade “sem desoneração”, para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, Capitania dos Portos do Ceará e suas Agências.COMANDO DA MARINHA90013 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 01/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “agencias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.