InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, que consiste na realização de palestra magna a ser proferida pela Prof.ª Lúcia Helena Galvão no encerramento do Encontro de Gestão da PGFN/2026, sob o slogan "E-Gestão 2026: o futuro se realiza no humano".
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF
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Compra56Controle PNCP00394460000141-1-000701/2026Processo10951.005858/2026-12ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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