DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de um conjunto de mesa com 04 cadeiras para utilização no Espaço de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros, MG.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP00394460000141-1-000551/2025Processo13031320793202521ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2025, 16:46Abertura05/08/2025, 16:46Encerramento11/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de pequeno valor, conforme fundamentação legal.
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