DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água natural sem gás para DRF/Montes Claros
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Dados da publicação
Compra156Controle PNCP00394460000141-1-000605/2026Processo13031.380993/2026-14ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 16:58Abertura31/08/2026, 17:35Encerramento04/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Senhores licitantes, solicitamos que estejam atentos ao contido no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos. Aos valores ofertados devem ser considerados taxas, tributos, fretes para a entrega dos materiais.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.