DispensaDivulgada no PNCP
Serviço especializado para conserto, recuperação e restauração de 1 (um) relógio antigo, em madeira maciça, pertencente ao Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal – SRRF03.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
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Compra101Controle PNCP00394460000141-1-000606/2026Processo13075.076173/2026-14ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 17:03Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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