InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação com a Empresa Consciência, Consultoria e Editora LTDA., 58.813.102/0001-92, de 2 (duas) vagas no curso com o tema "(A)gente que Cuida: Multiplicadores do Cuidado e Brigadistas em Saúde Mental", ofertado pela Empresa Consciência, Consultoria e Editora Ltda, e que ocorrerá na modalidade presencial, nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, na cidade de Brasília.
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
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Compra309Controle PNCP00394460000141-1-000638/2026Processo18220.000737/2026-41ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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