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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de mão de obra capacitada, insumos e produtos constantes em cardápio pré-aprovado, para atender 25 (vinte e cinco) pessoas, por ocasião da Reunião de Serviço sobre Mercadorias Apreendidas, a realizar-se no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2026, em Belém/PA.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimadoR$ 4.200,00
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP00394460000141-1-000660/2026Processo10280.727490/2026-97ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 15:08Abertura17/09/2026, 17:00Encerramento23/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Nessa contratação não será permitida a subcontratação do objeto Nessa contratação é exigida licença sanitária

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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