InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951/0001-62, para a realização de curso de capacitação In Company, na modalidade presencial, sobre planejamento, contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia com aplicação de Inteligência Artificial (IA), destinado a até 25 (vinte e cinco) servidores.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
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Compra120Controle PNCP00394460000141-1-000669/2026Processo10280.727460/2026-81ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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