DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de Capina e Roçada nas áreas permeáveis ao redor do edifício-sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC. FEDERAL EM VITORIA/ES
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394460000141-1-000903/2025Processo15595.720033/2025-61ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC. FEDERAL EM VITORIA/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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