InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO, para atender às necessidades da Controladoria Regional da União no Amazonas, da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas e da Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da Lei 14.133/2021), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AM
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP00394460000141-1-001721/2023Processo10283.000255/2024-82ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2024, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Informações complementares e demais orientações constam nos artefatos técnicos, devidamente anexados ao Processo SEI 10283.000255/2024-82.