GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Termo de Cessão de Área e Rateio de Despesas para uso da RFB no Aeroporto de Porto Alegre - Salgado Filho

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS

Valor estimadoR$ 95.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00394460000141-1-001984/2024Processo11000.750618/2023-35ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2024, 17:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.

  1. Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
  2. contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4713-0/05Lojas francas (Duty free) de aeroportos, portos e em fronteiras terrestres

  1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa que atue na prestação de serviço de seguro veicular para 7 (sete) viaturas pertencentes a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas (Compreensiva, RCF-V, Assistência 24h e Franquia – conforme anexo III)COMANDO DA MARINHA90006 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 26/08/2025
  2. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa que atue na prestação de serviço de revisão (2ª revisão – 20.000 km) da viatura L200 triton sport gls mt 2.4 diesel, pertencente a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA17 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 10/07/2025
  3. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa que forneça mobiliário para a praça D’armas da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA90003 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 28/05/2025
  4. Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica credenciada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA90002 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 27/01/2025
  5. SERVIÇO REPARO NA EMBARCAÇÃO FIM RECOMPOR E READEQUAR MATERIAL POR DESGASTE NA OPERAÇÃO, SENDO DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DE IMPACTOS DECORRENTES DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESTAURANDO AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, OPERACIONAL E DE APOIO DA CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL EM PROL DA OPERAÇÃO TAQUARI II DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO RIO GRANDE DO SUL CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024.COMANDO DA MARINHA11 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 08/12/2024
  6. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO EIXO DAS CARRETAS DE REBOQUE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL EM PROL DA OPERAÇÃO TAQUARI II DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO RIO GRANDE DO SUL CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024.COMANDO DA MARINHA8 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 06/12/2024
  7. AQUISIÇÃO DE RÁDIOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS DANIFICADOS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NA CIDADE DE RIO GRANDE RESTAURANDO AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, OPERACIONAL E DE APOIO DA CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL EM PROL DA OPERAÇÃO TAQUARI II DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO RIO GRANDE DO SUL CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024.COMANDO DA MARINHA10 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 06/12/2024
  8. AQUISIÇÃO DE CARRETA REBOQUE FIM RECOMPOR E READEQUAR MATERIAL POR DESGASTE NA OPERAÇÃO, SENDO DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DE IMPACTOS DECORRENTES DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESTAURANDO AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, OPERACIONAL E DE APOIO DA CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL EM PROL DA OPERAÇÃO TAQUARI II DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO RIO GRANDE DO SUL CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024.COMANDO DA MARINHA6 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 05/12/2024
  9. AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES TUBULARES RÍGIDAS HÍBRIDAS (ETRH) FIM RECOMPOR E READEQUAR MATERIAL POR DESGASTE NA OPERAÇÃO, SENDO DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DE IMPACTOS DECORRENTES DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESTAURANDO AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, OPERACIONAL E DE APOIO DA CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL EM PROL DA OPERAÇÃO TAQUARI II DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO RIO GRANDE DO SUL CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024.COMANDO DA MARINHA5 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 04/12/2024
  10. Aquisição de Embarcações Tubulares Rígidas Híbridas (ETRH) fim recompor e readequar material por desgaste na operação, sendo destinada ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública restaurando as condições mínimas de funcionamento, operacional e de apoio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul em prol da operação Taquari II devido ao estado de calamidade pública ocorrido no Rio Grande do Sul conforme Decreto Legislativo nº 36/2024.COMANDO DA MARINHA6 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 04/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “portos, aeroportos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS.