DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, empresa especializada para aquisição de carga de extintores de incêndio, placas de sinalização e adesivos de marcação de solo para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre - SRTE/AC.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AC
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00394460000141-1-002026/2024Processo10261200454202447ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2024, 15:22Abertura10/12/2024, 15:22Encerramento16/12/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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