DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de etiquetas adesivas BOPP fosco para a padronização de identificação de materiais apreendidos em depósito, em atendimento ao plano nacional de uniformização da gestão de depósitos, no âmbito do Projeto ARCA/COGER da Polícia Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MS
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Compra81Controle PNCP00394494000136-1-000059/2026Processo08335.009203/2025-58ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/01/2026, 11:19Abertura27/01/2026, 08:00Encerramento02/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência anexo
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 5211-7/99Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
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- Termo de Adesão do IFMS Campus Ponta Porã (UASG 158453) ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2025 do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS para Credenciamento junto a instituição(ões) financeira(s), para prestação de serviço bancário de Conta Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017. (Vigência INDETERMINADO)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL261 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 19/09/2025
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