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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de licenças de softwares específicos para edição, produção, transmissão e compartilhamento de conteúdo digital e gráfico além de gestão de tarefas e controle de produtividade com a finalidade de subsidiar as atividades prestadas pelo serviço de comunicação da SENAPPEN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra468Controle PNCP00394494000136-1-000282/2026Processo08016.020074/2025-61ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2026, 15:11Abertura30/03/2026, 08:00Encerramento02/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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