DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para serviço de incineração (sob demanda) de colchões de espuma.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
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Compra142Controle PNCP00394494000136-1-000503/2026Processo08117.001004/2026-57ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 09:40Abertura25/05/2026, 09:45Encerramento28/05/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre o Catserv e o Termo de Referência atentar-se ao TR.
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