GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de engenharia para a execução de regularização de solo, transporte de contêiner, plantio de grama e instalação de barreira de pneus preenchidos com areia no terreno destinado à futura sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins. O local está situado na Quadra 412 Sul (ASRSE-45), QI-B, APE 01, na Avenida NS-10, esquina com LO-5B, em Palmas/TO.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - TO

Valor estimadoR$ 114.622,91
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP00394494000136-1-000707/2025Processo08297000811202509ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2025, 17:00Abertura25/06/2025, 17:00Encerramento30/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Conforme artigo 75, I, da lei 14.133/2021

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.

  1. Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
  6. Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
  8. contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração e Execução de Serviços de Manutenção dos Atracadouros e Acessos às Balsas na Rodovia BR-235/TO km 163,6 e 164,6, Pedro Afonso/TO e Tupirama/TO.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES89 · PALMAS/TO · Dispensa · 23/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para execução de oficinas e vivências voltadas ao desenvolvimento humano, fortalecimento das relações interpessoais e melhoria da eficácia do trabalho das equipes do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares - GGEM, com carga horária total de 18 (dezoito) horas, em formato híbrido, presencial e remoto síncrono, a serem realizadas preferencialmente na segunda quinzena de julho de 2026, em datas a serem definidas em comum acordo entre a CONTRATANTE e a CONTRATRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS213 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 22/07/2026
  3. Contratação de empresa de engenharia para execução da obra do Quartel do 1º Pelotão da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiros Militar do Tocantins no município de Miracema do Tocantins – TO.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO2 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, sob demanda, para execução de serviços de adequações e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços a serem solicitados, mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender a sede, anexos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e Fórum da comarca de Palmas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS210 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  5. Edital nº 0231/2026-23; Contratação nº 393023-42/2026 - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária na Rodovia BR-010/TO: Trecho: Entr Av Tocantins/Palmas – Ent To-020 B - Aparecida do Rio Negro, Subtrecho: ENTR AV TOCANTINS/PALMAS - ENT TO-020 B - APARECIDA DO RIO NEGRO, Segmento: km 452,00 ao km 529,40, com extensão total de 77,40 km, Versão SNV: 202602A e Código SNV: 010BTO0280 - 010BTO0285 - 010BTO0290; Lote: único, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Data de abertura: 03/08/2026 às 15:00h.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES42 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  6. 1.1. Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo (serviços auxiliares à Administração), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados em Palmas/TO, nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para os seguintes Postos: Servente de Limpeza, Movimentador de Mercadorias, Jardineiro e Encarregado.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL38 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DA LOGÍSTICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO OPERACIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO MÊS DO CORRETOR DE IMÓVEIS E PARA O APOIO LOGÍSTICO À PARTICIPAÇÃO DA COMITIVA TOCANTINENSE NO CIMI 360 – CONGRESSO INTERNACIONAL DO MERCADO IMOBILIÁRIO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO17 · PALMAS/TO · Dispensa · 16/07/2026
  8. Contratação de empresa para viabilizar a execução das obras de pavimentação viária do Parque Tecnológico do Tocantins.FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO TOCANTINS1 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 16/07/2026
  9. Contratação Emergencial de Empresa p/ Execução de Inspeção Extraordinária e Prova de Carga na Ponte sobre o Rio Tocantins, na Rodovia BR-235/TO no km 163,6 e 164,6, entre Tupirama/TO e Pedro Afonso/TO.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES88 · PALMAS/TO · Dispensa · 15/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestar serviços de planejamento, organização, infraestrutura, aquisição de material e execução da 8ª CORRIDA DA JUSTIÇA - ACESSIBILIDADE E INCLUSÃOTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS200 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.