DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de álcool em gel 70% 500 ml, máscara cirúrgica tripla descartável com elástico, luvas de procedimentos não cirúrgicos descartável tamanho G, álcool etílico líquido 70% 1 litro, pano multiuso tipo perfex, detergente lava louças líquido 500 ml e esponja multiuso lava louça, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, e suas unidades descentralizadas Delegacias de Caxias/MA e Imperatriz/MA.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- MA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394494000136-1-000708/2025Processo08310000697202593ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2025, 17:44Abertura26/06/2025, 10:57Encerramento01/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.COMANDO DA MARINHA76 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 11/06/2026
- Curso “Práticas Processuais e Procedimentos dos Cartórios Eleitorais”, a ser ministrado pelo servidor Fábio Humberto Cantanhede Ximenes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, do Quadro deste Tribunal, voltado à formação dos(as) servidores(as) do Tribunal Eleitoral do Maranhão – TRE-MA, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO72 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 02/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestar serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio (equipamento de combate a incêndio), substituição de peças defeituosas, testes hidrostáticos e demais procedimentos que se fizerem necessários.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO5 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 28/05/2026
- Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.COMANDO DA MARINHA75 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2026, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno dessas eleições.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO90020 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
- Prestação de serviços especializados em nefrologia – Terapia Renal Substitutiva (TRS), procedimentos cirúrgicos, consultas médicas especializadas e Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapêutico (SADT) na Região de Saúde de Açailândia no Estado do Maranhão, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE7 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 28/04/2026
- Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutirões de cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e próteses”ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE6 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 27/04/2026
- Contratação de empresa especializada para participação de servidores no Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP, com o objetivo de capacitação e aprimoramento técnico em planejamento das contratações, elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência, condução de procedimentos licitatórios e gestão contratual.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA16 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 09/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de exames periódicos, admissionais, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos e demissional, incluindo os procedimentos clínicos e exames laboratoriais.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90002 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 08/01/2026
- Contratação de empresa especializada para procedimentos cirúrgicos eletivos incluindo consulta de avaliação pré e pós-operatória com fornecimento de insumos necessários para o procedimento cirúrgico com o objetivo de atender as necessidades do Programa de Ostomias do Município de São Luís/MAMUNICIPIO DE SAO LUIS90002 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 08/01/2026