GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutirões de cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e próteses”

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 35.275.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP02973240000106-1-000019/2026Processo2026.110222.12105ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão02973240000106Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII · Dispensa de Licitação: para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.

  1. Registro de Preço para aquisição atual e futura do medicamento para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme condições e quantidades definidas no Termo de Referência. (ANEXO I) deste Edital.16 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  2. Aquisição do medicamento Retemic 10mg (cloridrato de oxibutinina), em favor de JONAS VIANA DA SILVA OLIVEIRA, para atender a Demanda Judicial, Processo nº 0808576-33.2024.8.10.0040 e Processo Administrativo nº 202411022216900, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.15 · São Luís/MA · Dispensa · 10/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e assistência técnica de câmara fria PNI, câmara frigorífica (móvel), freezers (horizontais e/ou verticais e científico para imunobiológicos), geladeiras (doméstica e industriais), bebedouros e frigobares da rede de frios, todos com fornecimento de materiais, dos equipamentos existentes ou que venham a ser adquiridos, como também a realização da calibração de equipamentos de refrigeração (termohigrômetro digital e termômetro a laser, dentre outros correlatos/equivalentes), existentes ou que venham a ser adquiridos, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (SES/MA), conforme as condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.SES202611022212299 · São Luís/MA · Dispensa · 06/08/2026
  4. Credenciamento de empresas especializadas em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, na região metropolitana e demais regiões de saúde do estado.14 · São Luís/MA · Credenciamento · 05/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças/componentes/acessórios, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos condicionadores de ar (centrais, janela, Split, Splitão e Chiller), existentes ou que venham a ser adquiridos, pertencentes aos Órgãos Administrativos, Unidade Regionais de Saúde e Hospital da Região Tocantina – HRT vinculados à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (SES/MA), conforme as condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.SES2026.110222.12278 · São Luís/MA · Dispensa · 05/08/2026
  6. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DOS PROGRAMAS DA SES ELENCO ESTADUAL (ITENS DESERTOS/FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 CPC/SES), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA - GERAFARM.SES202611022214633 · São Luís/MA · Dispensa · 03/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e assistência técnica de câmara fria PNI, câmara frigorífica (móvel), freezers (horizontais e/ou verticais e científico para imunobiológicos), geladeiras (doméstica e industriais), bebedouros e frigobares da rede de frios, todos com fornecimento de materiais, dos equipamentos existentes ou que venham a ser adquiridos, como também a realização da calibração de equipamentos de refrigeração (termohigrômetro digital e termômetro a laser, dentre outros correlatos/equivalentes), existentes ou que venham a ser adquiridos, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (SES/MA), conforme as condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.202611022212299 · São Luís/MA · Dispensa · 29/07/2026
  8. Aquisição de Material de Consumo (seringas e agulhas descartáveis) para atender as demandas da Gerência de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, com a finalidade de aplicar vacinas em ação de imunização de rotina e campanhas nos 217 sistemas municipais de saúde, conforme as quantidades e especificações constantes neste instrumento.13 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando a locação do imóvel - Matrícula 9.694, Rua São Paulo, nº 6, Bairro Vila Luizão, São Luís/MA, destinado ao funcionamento do Hospital Dr. Adelson de Souza Lopes – Vila Luizão, bem como da Policlínica da Vila Luizão., correspondente a uma área de 3.478,840m², de propriedade de J.J. SANTOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA por um período de 24 (vinte quatro) meses.SES/202611022222629 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.12 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.COMANDO DA MARINHA76 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 11/06/2026
  2. Curso “Práticas Processuais e Procedimentos dos Cartórios Eleitorais”, a ser ministrado pelo servidor Fábio Humberto Cantanhede Ximenes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, do Quadro deste Tribunal, voltado à formação dos(as) servidores(as) do Tribunal Eleitoral do Maranhão – TRE-MA, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO72 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 02/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestar serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio (equipamento de combate a incêndio), substituição de peças defeituosas, testes hidrostáticos e demais procedimentos que se fizerem necessários.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO5 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 28/05/2026
  4. Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.COMANDO DA MARINHA75 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
  5. Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2026, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno dessas eleições.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO90020 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  6. Prestação de serviços especializados em nefrologia – Terapia Renal Substitutiva (TRS), procedimentos cirúrgicos, consultas médicas especializadas e Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapêutico (SADT) na Região de Saúde de Açailândia no Estado do Maranhão, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE7 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 28/04/2026
  7. Contratação de empresa especializada para participação de servidores no Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP, com o objetivo de capacitação e aprimoramento técnico em planejamento das contratações, elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência, condução de procedimentos licitatórios e gestão contratual.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA16 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 09/04/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de exames periódicos, admissionais, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos e demissional, incluindo os procedimentos clínicos e exames laboratoriais.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90002 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 08/01/2026
  9. Contratação de empresa especializada para procedimentos cirúrgicos eletivos incluindo consulta de avaliação pré e pós-operatória com fornecimento de insumos necessários para o procedimento cirúrgico com o objetivo de atender as necessidades do Programa de Ostomias do Município de São Luís/MAMUNICIPIO DE SAO LUIS90002 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 08/01/2026
  10. Dispensa de licitação emergencial para a aquisição de cateter balão vascular 6,0 mm e cateter balão vascular 7,0 mm, ambos compatíveis com fio-guia 0.018, indispensáveis à realização de procedimentos de Angioplastia Periférica em pacientes que aguardam atendimento neste Hospital.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH34 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 27/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, medica, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.