DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutirões de cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e próteses”
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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Compra6Controle PNCP02973240000106-1-000019/2026Processo2026.110222.12105ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão02973240000106Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII · Dispensa de Licitação: para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização
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