DispensaDivulgada no PNCP

Encosto e acolchoamento para bancos, móvel para canto do café, brinquedos para crianças.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 8.005,75

Dados da publicação

Compra193Controle PNCP00394494000136-1-000799/2026Processo08016.009547/2026-51ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 08:51Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catmat.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Aparador Decoração altura: 75, características adicionais: tampo de vidro, comprimento: 1,70, material: mdf, profundidade: 46

R$ 385,91

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 385,91 · Em andamento

Item 2 · Acolchoado características adicionais: acabamento com viés em tecido 100% poliamida, comprimento: 2,10, largura: 1,40, material: lã, modelo: face dupla

R$ 7.619,84

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.809,92 · Em andamento