InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de saneamento básico, no aspecto de fornecimento de água potável e coleta de esgoto de forma continuada para atender as instalações da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará e suas descentralizadas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394494000136-1-001186/2024Processo08360.005231/2024-16ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2024, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- Contratação do serviço de LAVAGEM DAS CAIXAS D'ÁGUA E ESGOTOS para os prédios onde se encontram instaladas a 1ª Vara e o Núcleo de Apoio às Varas de Abaetetuba, bem como a 2ª Vara deste Fórum Trabalhista, com periocidade semestral, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO35 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/02/2026
- Contratação da Empresa Concessionário de Fornecimento de água e esgoto para a ARF/JI-PARANA E ARF/GUAJARÁ MIRIM.MINISTERIO DA FAZENDA57 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 06/02/2026
- Contratação de serviços de saneamento básico, no aspecto de fornecimento de água potável e coleta de esgoto de forma continuada para atender as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Marabá (DPF/MBA/SR/PF/PA).MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA64 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 29/01/2026
- Serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, em conformidade com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e Esgoto e demais normas aplicáveis, no âmbito do Campus Belém da UFRA.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA142 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 16/01/2026
- Prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários.SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM6 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 19/12/2025
- Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender as necessidades do Colégio Militar de Belém.COMANDO DO EXERCITO47 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 11/12/2025
- Serviços de limpeza de caixa de passagem e captação, limpeza de caixa de gordura, limpeza de esgoto, desentupimento das tubulações da Superintendência Regional do Incra do Nordeste do Pará-SR(01)PAINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA71 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/12/2025
- Fornecimento de água tratada canalizada, c o l e t a e tratamento de esgoto sanitário.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO59 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/12/2025
- Processo administrativo para a contratação da prestação regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios da microrregião de água e esgoto do Pará, por inexigibilidade de licitação, por prazo indeterminado, para as Agências do IBGE distribuídas em diversos municípios do Estado do Pará e a Sede de sua Superintendência Estadual.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE44 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 28/11/2025
- Contratação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento/destino final de esgotos sanitários do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emilio Goeldi pela empresa ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES31 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 28/11/2025