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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, em conformidade com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e Esgoto e demais normas aplicáveis, no âmbito do Campus Belém da UFRA.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA

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Dados da publicação

Compra142Controle PNCP05200001000101-1-000015/2025Processo23084016653/2025- 90ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIACNPJ do órgão05200001000101Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 16:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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