InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários.
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM · SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP09203665000177-1-000045/2025Processo59004.002300/2025-01ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAMCNPJ do órgão09203665000177Unidade compradoraSUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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