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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de LAVAGEM DAS CAIXAS D'ÁGUA E ESGOTOS para os prédios onde se encontram instaladas a 1ª Vara e o Núcleo de Apoio às Varas de Abaetetuba, bem como a 2ª Vara deste Fórum Trabalhista, com periocidade semestral, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00509968000148-1-000420/2026Processo1066/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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