DispensaDivulgada no PNCP
FONE DE OUVIDO PROFISSIONAL, DO TIPO FECHADO, OVER EAR (CIRCUMAURAL), SEM FIO; E GRAVADOR E REPRODUTOR DIGITAL DE ÁUDIO/VOZ
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394494000136-1-001300/2025Processo08120.001569/2025-02ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/11/2025, 09:51Abertura04/11/2025, 08:00Encerramento07/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os itens deverão ser entregues na Penitenciária Federal de Porto Velho. As especificações e demais descrições dos produtos a serem adquiridos encontram-se elencadas no item 1 (condições gerais), conforme Termo de Referência.
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