InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de uma única instituição de ensino superior credenciada no MEC para a realização de curso de pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista – Da Avaliação à Intervenção, modalidade in company, direcionado a profissionais de saúde do SUS de Rondônia, com turma fechada na cidade de Colorado do Oeste, contemplando o cone Sul do Estado. A proposta prevê a formação de aproximadamente 30 (trinta) profissionais de diferentes categorias da saúde, nos anos de 2025 e 2026.
CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA · ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA
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Compra3Controle PNCP07098779000179-1-000001/2026Processo0055.000954/2025-43ÓrgãoCETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIACNPJ do órgão07098779000179Unidade compradoraERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
O serviço será realizado no município de de Colorado do oeste/RO para 30 alunos
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