InexigibilidadeAnulada

Fornecimento de água tratada e canalizada e coleta de esgoto pela Empresa de Águas do Piauí SPE S/A, para uso nas instalações da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI e outras unidades consumidores que venham a surgir sob a abrangência da empresa, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de água tratada e canalizada e coleta de esgoto e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - PI

Valor estimadoR$ 9.691.128,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00394494000136-1-001314/2025Processo08410003913202524ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fornecimento de água tratada e canalizada e coleta de esgoto pela Empresa de Águas do Piauí SPE S/A, para uso nas instalações da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI e outras unidades consumidores que venham a surgir sob a abrangência da empresa, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de água tratada e canalizada e coleta de esgoto e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.