InexigibilidadeAnulada
Fornecimento de água tratada e canalizada e coleta de esgoto pela Empresa de Águas do Piauí SPE S/A, para uso nas instalações da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI e outras unidades consumidores que venham a surgir sob a abrangência da empresa, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de água tratada e canalizada e coleta de esgoto e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - PI
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00394494000136-1-001545/2025Processo08410.003913/2025-24ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
fornecimento de água canalizada para a Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, tendo como contratada a empresa AGUAS DO PIAUI SPE S.A, CNPJ Nº 58.425.324/0001-51, no valor de R$ 16.151.90 (dezesseis mil cento e cinquenta e um reais e noventa centavos).