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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a ser executado sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SE

Valor estimadoR$ 19.999,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra80Controle PNCP00394494000136-1-001422/2025Processo08520.003876/2025-15ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2025, 19:32Abertura25/11/2025, 08:00Encerramento28/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Exclusividade para ME/EPP afastada com base na Anexo 01 - da Nota Técnica (SEI nº 143558206).

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