DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de açúcar refinado, cor: branca, de 1kg.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENAÇÃO DE ENSINO - COEN/CGRH/PRF/MJ
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394494010441-1-000133/2025Processo08812.000095/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE ENSINO - COEN/CGRH/PRF/MJLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 11:40Abertura24/03/2025, 11:40Encerramento28/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;