GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O fornecimento de serviços postais de correspondências administrativas, notificações, documentos oficiais, cartões-postais e demais comunicações sob regime de exclusividade legal, e atividades correlatas fornecidos exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-RO .

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO

Valor estimadoR$ 44.448,54
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00394494010441-1-000252/2025Processo08671.002398/2025-94ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 16:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.

  1. Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
  6. Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
  8. contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço e-mail personalizado que incluam ferramentas de colaboração como o Gmail, Agenda, Meet, Chat, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Formulários, com Videochamadas com até 150 (cento e cinquenta) participantes, gravação de reuniões e controle de presença, visando atender às necessidades específicas do DER-RO para o processamento de dados arquivo de documentos e plataforma virtual de capacitação/reuniões.DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER90005 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/08/2025
  2. A aquisição da biblioteca de geração de PDF é necessária para atender à demanda formalizada pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas - DEDP, através do Memorando nº 62/2023/SEPOG-DEDP (0043330676), acostado ao Processo SEI n. 0035.003402/2023-63, onde solicita “sistema para solução tecnológica para baixarmos e gerenciarmos eletronicamente os documentos (certificados gerados) dos treinamentos, capacitações ou eventos realizados por esta Escola de Governo de Rondônia”.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG21 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 01/08/2025
  3. Os serviços postais são essenciais tendo em vista a necessidade de encaminhamento de documentos via malote para Regionais do DER, bem como, da documentação do Passe Livre.DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER93 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/07/2025
  4. O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças/softwares de Editor Avançado de PDF, por um período de 12 (doze) meses, para atender demandas e reforçar a segurança dos dados presentes nos documentos desta JUCERESTADO DE RONDONIA14 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 21/07/2025
  5. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo, sendo: "Gêneros Alimentícios" visando atender o escritório da EMATER no respectivo território: Território Madeira Mamoré/Regional de Porto Velho e escritórios locais e Almoxarifado da EMATER-RO visando atender a Gerência de Serviços-GESER conforme Documentos de Oficialização de Demanda - DOD (0056769409 e 0056964936) acostada nos autos do processo para os eventos/atividades laborais programados no períodENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA90026 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 11/07/2025
  6. Fragmentadora de Papel, com capacidade de 23 litros; 110 folhas modo automático, 10 folhas modo manual. Justifica-se pela necessidade de que os documentos sejam fragmentados para torná-los ilegíveis, possibilitando a privacidade e o sigilo de documentos confidenciais ao impedir que os dados sejam recuperados.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90032 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 01/07/2025
  7. Licença anual de uso da plataforma Banco de Preços, com acesso completo às funcionalidades, incluindo pesquisa de preços, emissão de relatórios, filtros avançados e módulos interativos de elaboração de documentos técnicos, com validade de 12 meses.ESTADO DE RONDONIA21 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 26/06/2025
  8. Certificado Digital para Pessoa Física A3: Certificado digital do tipo A3 para pessoa física, padrão ICP-Brasil, compatível com a AC-JUS, com prazo de validade de 3 (três) anos; Deve permitir a utilização para assinatura de documentos eletrônicos, e-mails, acesso a aplicações, logon de rede, entre outras destinações; Certificado aderente padrão do Comitê Gestor da ICP Brasil; O presente item engloba o respectivo serviço de autoridade de registro. Mídia Criptográfica do tipo Token Token criptográfico USB capaz de armazenar certificados, chaves e cadeias de certificados aderentes às normas do Comitê Gestor da ICP-Brasil; Total compatibilidade com os certificados digitais A3; Permitir conexão direta na porta USB, sem necessidade de interface intermediária para leitura; Possuir capacidade de armazenamento de certificados e chaves privadas de, no mínimo, 64 Kbytes; Ter suporte à tecnologia de chaves pública/privada (PKI), com geração on-board do par de chaves RSA de, no mínimo, 2048 bits. Possuir carcaça resistente à água e à violação; Compatibilidade e disponibilização de drivers para pleno uso nas plataformas Microsoft Windows 10 ou superior, Linux e Mac OS; Permitir a criação de senha de acesso ao dispositivo de no mínimo 06 (seis) caracteres, ou de acordo com os critérios do Tribunal; Permitir a geração de chaves, protegidas por PINs (Personal Identification Number); Permitir a inicialização e reinicialização do token mediante a utilização de PUK (Pin Unlock Key); Suporte aos principais navegadores de mercado, entre os quais: Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome; O Software de gerenciamento do dispositivo deverá estar no idioma Português do Brasil e deve permitir: Gerenciamento do dispositivo; Exportação de certificados armazenados no dispositivo; Importação de certificados em formato PKCS#7 para área de armazenamento do dispositivo, de acordo com a RFC 2315; Importação de certificados em formato PKCS#12 Visualização de certificados armazenados no dispositivo; Remoção de chaves e outros dados contidoESTADO DE RONDONIA4 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 26/06/2025
  9. Contratação de empresa para realizar o Curso Prático de Pareceres Jurídicos em Licitações - Análise de Documentos Preparatórios em Licitatórios e Contratações Diretas, considerando as demandas concernentes à Licitações e Contratos, tais como, analisar e minutar Parecer Jurídico, orientando as Diretorias quanto ao controle, fiscalização, inspeção, avaliação e monitoramento dos contratos celebrados pelo DETRAN/RO, a ser realizado nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2025.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO32 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/06/2025
  10. É objeto do presente convênio, a remessa a protesto de títulos os documentos que constituem dívidas em mora dos usuários dos serviços prestados pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA/CRM-RO, tais como, Certidão da Dívida Ativa (CDA) e outras espécies da empresa apresentante nos termos do art. 14 da Lei nº 5.474/1968, e do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 9.492/1997, que estejam em conformidade com a lei, independentemente de deposito prévio de emolumentos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDONIA8 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 06/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.