InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação serviço de fornecimento de energia elétrica no âmbito da Região de Concessão da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., para adequação do contrato à Lei 14.133
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00394494010441-1-000292/2026Processo08660.054267/2024-31ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2731-7/00Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e manutenção preventiva de sistema gerador de energia solar fotovoltaica, composto por 82 (oitenta e dois) módulos fotovoltaicos, totalizando aproximadamente 212 m² (duzentos e doze metros quadrados) de área instalada, localizado na cobertura do estacionamento da sede do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul – CRA-RSCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)90012 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para medidores de energia elétrica e hidráulica de OMs selecionadas na região de Porto Alegre e Nova Santa Rita - RS.COMANDO DO EXERCITO80 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 16/06/2026
- Contratação de serviços comuns de suprimento contínuo, regular e eficiente de energia elétrica para as unidades consumidoras de média e alta tensão da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MINISTERIO DA FAZENDA90010 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- Aquisição de 1 (um) Sistema de Energia Ininterrupta (UPS),trifásico, On Line de dupla conversão de 50kVA, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, bancos debaterias, softwares de gerenciamento, instalação completa (incluindo infraestrutura e conexões necessárias),comissionamento, testes e treinamento de equipe técnica, entregue e montado no Ambiente de Hospedagem da Estação Rádio RS/1. Conforme Termo de Referência.COMANDO DO EXERCITO90009 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- Aquisição de 01 (um) scanner - Scanner Tipo: Mesa, Profundidade Bit: 24 BIT, Resolução Digitalização Hardware: 600 X 1200 DPI, Resolução Digitalização Ótica: 600 DP. Características Adicionais: formatos de digitalização: A4, Ofício e formatos variados, alimentador automático (ADF) com capacidade mínima para 100 folhas, velocidade mínima de 70 páginas por minuto ( Simplex) ou 140 imagens por minuto (Duplex), ciclo diário recomendado de, no mínimo, 10.000 digitalizações, conectividade de rede cabeada e Wi-Fi, operação autônoma em rede, suporte à digitalização direta para múltiplos destinos, recursos automáticos de processamento de imagens e acompanhado de software original de captura e gerenciamento documental, com OCR integrado. Modos de digitalização: Simplex / Duplex — Colorido / Escala de cinzas / Monocromático. Memória: 512SDRAM mínima Interface: USB 2.0 ou superior Energia: CA 100V - 240V 50/60 Hz visor: LCD colorido. Garantia manuteção e assistência técnica:complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS29 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 09/06/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de 2 (dois) sistemas de alimentação ininterrupta de energia (nobreaks), com especificações técnicas distintas, destinados à proteção de equipamentos críticos da infraestrutura do CRA-RS, sendo um voltado ao servidor de rede e outro ao sistema de elevador.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)90008 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
- SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CAPITANIA E PATROMORIA.COMANDO DA MARINHA80 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Contratação de serviço de eletricista para conserto de quadro luz e reposição de fios de luz furtados durante a madrugada, incluindo material, a serem executados de forma emergencial e pontual, em razão da falta de energia elétrica e internet na sede do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO16 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 23/04/2026
- Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado Split Hi-Wall, cor branca, quente e frio, inverter, 220v de 18.000btu/h, incluindo evaporadora e condensadora. Selo Procel de Economia de Energia A.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO129 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 17/04/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA CEEE EQUATORIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.COMANDO DA MARINHA77 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 17/04/2026