InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO

Valor estimadoR$ 1.450,00
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Dados da publicação

Compra5943Controle PNCP00394494010441-1-000533/2026Processo5943ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · A presente demanda tem por finalidade a contratação de prestador de serviço especializado para a realização de limpeza e higienização de 01 (uma) caixa d’água (polietileno), com capacidade de 1.000 litros, instalada a aproximadamente 4 metros de altura do solo, localizada na UOP02 (Pimenta Bueno), vinculada à Delegacia 02 da SPRF/RO. O escopo contempla a lavagem técnica, a desinfecção bacteriológica e a retirada de resíduos dos reservatórios, assegurando a potabilidade da água e o cumprimento integral das normas de vigilância sanitária. Cabe destacar que no local não há escada disponível para acesso à caixa d’água. A proposta comercial deverá ser apresentada em valor global, abrangendo todos os custos diretos e indiretos, tais como mão de obra, equipamentos, materiais e a completa remoção de entulhos e resíduos gerados, com a entrega do ambiente limpo e apto para uso imediato. O prestador deverá garantir que as atividades executadas não causem danos à estrutura dos reservatórios nem prejudiquem a qualidade físico-química e microbiológica da água após a execução dos serviços. A realização das atividades deverá seguir estritamente o cronograma definido pela Administração, com o objetivo de reduzir impactos nas rotinas operacionais e administrativas do órgão. Para a adequada elaboração da proposta, os interessados poderão agendar visita técnica ao local por meio do telefone: (92) 98639-1128. Destaca-se que a visita possui caráter opcional, sendo destinada ao pleno conhecimento das condições dos reservatórios e das particularidades logísticas de cada unidade, não afastando a responsabilidade do contratado pela execução total do objeto, mesmo na ausência de vistoria. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, ou seja, mediante a confirmação da execução do serviço e o recebimento da respectiva nota fiscal.

R$ 1.450,00

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 1.450,00 · Homologado

Fornecedor: VALDIVINO OLIVEIRA DE ARAUJO 59334665220 · 29693036000180