DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo operacional (baterias, lanternas, fones, acessórios táticos, ferramentas e insumos para identificação veicular) para recomposição da capacidade operativa do NOE/MS.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS

Valor estimadoR$ 16.080,00

Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00394494010441-1-000558/2026Processo08669.001476/2026-63ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 12:58Abertura23/07/2026, 15:00Encerramento03/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.