DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (de uso doméstico) para atender à demanda da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, justificativas e exigências estabelecidas no Termo de Referência
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MT
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394494010441-1-000637/2024Processo08661020186202427ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2024, 16:12Abertura23/10/2024, 16:12Encerramento29/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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