InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto no âmbito da Região de Concessão da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), para adequação do contrato à Lei 14.133
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394494010441-1-000744/2025Processo08660.054261/2024-63ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/12/2025, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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