InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação dos serviços de fornecimento de água/coleta e tratamento de esgoto sanitário para a Sede e a Garagem do Incra. De caráter essencial para o funcionamento de ambos os locais.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/SR-11/RS
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Compra4Controle PNCP03204421000122-1-000030/2026Processo54000.014662/2026-33ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/SR-11/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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