InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de serviços de água e esgoto para os imóveis da Justiça Eleitoral localizados na área de atuação do SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) de Caxias do Sul.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00509018000113-1-000111/2026Processo0000171-14.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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Segmento e localização
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