DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de limpeza e desobstrução de tubulações de redes coletoras de esgoto, através de hidrojateamento de alta pressão, e sucção de detritos (mão de obra com material).
COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3/RS
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00394452000103-1-008655/2026Processo64327.000637/2026-43ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 13:22Abertura04/05/2026, 09:30Encerramento07/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O prazo de realização dos serviços é de 30 dias, contados a partir da emissão da nota de empenho nota de empenho. O serviço deverá ser realizado na Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, localizada na Rua sete de setembro N°310 em Porto Alegre.