DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de serviço de mudança e transporte para realocar mobiliário da antiga para nova sede da SPRF-AP, e transporte de 20 beliches e 40 colchões de Belém para Macapá.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394494010441-1-000817/2025Processo08673.002414/2025-29ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras