DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo destinado ao Núcleo de Operações Especiais da SPRF/TO, compreendendo bolsas táticas operacionais e bandoleiras, visando suprir as necessidades logísticas das atividades operacionais, garantindo o adequado transporte de equipamentos, maior durabilidade dos materiais empregados e melhores condições de segurança, ergonomia e eficiência no desempenho das missões institucionais.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO

Valor estimadoR$ 8.680,88

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00394494011928-1-000035/2026Processo08674.000747/2026-94ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TOLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 13:24Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.