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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para ministrar a palestra Magna com o tema Panorama nacional da logística reversa no contexto da economia circular, como parte do V Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema: "Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades para o Tocantins", para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro e membros da comunidade em geral...

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

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Dados da publicação

Compra170Controle PNCP25053190000136-1-000249/2025Processo25.0.000016870-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de saúde, incluindo insumos médico-hospitalares, materiais ambulatoriais e medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Tocantins – CESAU.286 · Palmas/TO · Dispensa · 29/09/2026
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  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, compreendendo a disponibilização de plataforma tecnológica de gestão e fornecimento sob demanda de materiais de consumo administrativos, constantes de catálogo eletrônico padronizado.285 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. Contratação de empresa para ministrar a palestra "O Judiciário é feito de gente: pessoas por trás da Excelência", como parte da Solenidade de Premiação do Selo MEG - Modelo de Excelência da CGJUS, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade semipresencial.283 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
  9. Contratação de apresentação artística de Lundu, com dança e percussão, com duração aproximada de 30 (trinta) minutos, em formato presencial, na abertura do Sarau Cultural do Projeto Oficinas Literárias - 2026, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2026, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT.282 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
  10. Aquisição futura de Nobreak de médio porte, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins253 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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CNAE relacionado 5250-8/04Organização logística do transporte de carga

  1. Aquisição de material de consumo destinado ao Núcleo de Operações Especiais da SPRF/TO, compreendendo bolsas táticas operacionais e bandoleiras, visando suprir as necessidades logísticas das atividades operacionais, garantindo o adequado transporte de equipamentos, maior durabilidade dos materiais empregados e melhores condições de segurança, ergonomia e eficiência no desempenho das missões institucionais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA17 · PALMAS/TO · Dispensa · 11/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos, visando a prestação de serviços integrados de planejamento, coordenação, estruturação, logística e apoio operacional para a realização do evento “Descida do Rio Lontra”. A contratação deverá contemplar a produção e fornecimento de materiais personalizados (camisetas e crachás), disponibilização de alimentação adequada aos participantes (café da manhã e almoço com churrasco), suporte à segurança, recepção e credenciamento dos participantes, bem como todas as demais ações necessárias para assegurar a plena execução e o sucesso do evento.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER(683) | 16-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “logistica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.