DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada em serviço de aplicação do Curso de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos (MOPP) para os militares do DepCMRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
COMANDO DA MARINHA · DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO
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Compra21Controle PNCP00394502000144-1-000083/2026Processo63021.010053/2025-77ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2025, 14:53Abertura09/10/2025, 08:00Encerramento22/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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