Contratação de empresa na prestação de serviços de exercícios fisioterapêuticos específicos para escoliose (PSSE em inglês), através do Método BSPTS – Conceito Rigo, segundo diretrizes da SOSORT, com frequência de uma vez por semana, para atender às necessidades de paciente dependente de militar da reserva de acordo com suas necessidades clínicas indicadas por profissional especialista, submetidas e aprovadas por Conselho Técnico do Hospital Naval Marcílio Dias.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O serviço deverá ser prestado semanalmente, através de sessões de fisioterapia método BSPTS – Conceito Rigo, conforme orientação médica, nas dependências da Clínica e ou consultório contratado, na cidade de São Paulo/SP. O serviço deverá ser realizado em até 05 dias após o envio da Nota de Empenho à empresa contratada. O serviço deverá ser executado de acordo com as orientações SOSORT (International Society on Scoliosis Orthopaedic and Rehabilitation Treatment), por profissional Fisioterapeuta com comprovada titulação e experiência no método BSPTS, devidamente inscrito no Conselho de Classe. Ademais informações constam no ETP e no TR.