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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para realizar o afretamento de embarcações para o transporte de visitantes, visando a realização de Passeio Marítimo pela Baia de Guanabara e Passeio à Ilha Fiscal, atribuições culturais da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.

COMANDO DA MARINHA · DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394502000144-1-000194/2026Processo63192.051772/2025-86ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Condições de acordo com o estipulado no Termo de Referência. Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.

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