DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 4 POWER CONVERSOR EST VIDEO BALUM 16 CANAIS, compatvel com sistema Intelbras.
COMANDO DA MARINHA · ODONTOCLINICA CENTRAL
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394502000144-1-000225/2026Processo63070.003649/2025-35ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraODONTOCLINICA CENTRALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2025, 12:24Abertura11/12/2025, 13:14Encerramento16/12/2025, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de 4 POWER CONVERSOR EST VIDEO BALUM 16 CANAIS, compatvel com sistema Intelbras.
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- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
- MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2941-7/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
- A contratação emergencial de Serviço de reparo em caráter de urgência para adequação do circuito alimentado da rede aérea de 13,8KV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.COMANDO DA MARINHA4 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 06/02/2026
- A contratação emergencial de serviço de reparo da linha alimentadora da rede aérea de 13,8 kV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.COMANDO DA MARINHA3 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 06/02/2026
- Registro de preços para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus urbano, incluindo abastecimento ou recarga, manutenção preventiva e corretiva, para apoio ao sistema Bus Rapid Transit – BRT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro), conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90050 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/02/2026
- Aquisição de um sistema composto por quatro (4) câmaras climáticas customizadas, projetadas para integração à infraestrutura existente e instalação em área a ser adequada na cobertura do centro de processamento final (CPFI).FUNDACAO OSWALDO CRUZ90006 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/02/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta de resíduos e/ou entulhos de obras, com fornecimento de caçambas. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação.(Sistema de Registro de Preços).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO90006 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/02/2026
- Contratação de serviço continuado, sem mão de obra exclusiva de manutenção corretiva e preventiva do sistema de tratamento e distribuição de água potável do INCQS.FUNDACAO OSWALDO CRUZ90001 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/02/2026
- Celebração de contrato entre a União, por intermédio do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para ministrar disciplinas do Curso de Aperfeiçoamento Avançado (C-ApA) em Guerra Eletrônica (GE), Sistemas de Armas (SA) e Segurança da Informação e Comunicações (SIC), para até 100 Oficiais-Alunos do Corpo da Armada (CA), no período de 09 de março a 11 de dezembro de 2026, totalizando 1.513 horas de carga horária.COMANDO DA MARINHA93 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 05/02/2026
- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no veículo RENAULT CLIO Authentic 1.6, placa JFQ-4555, ano/modelo 2005, compreendendo fornecimento de materiais, componentes e execução, por mão de obra especializada, dos seguintes serviços: - Troca de aditivo do sistema de arrefecimento; - Troca da bateria da chave; - Troca da correia dentada; - Troca do coxim do câmbio; - Troca do filtro de ar do motor; - Troca do filtro do ar-condicionado (filtro de cabine) e etc.COMANDO DA MARINHA9 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 05/02/2026
- Registro de preços para aquisição de monitor, HD e gravador automotivos, para manutenção dos sistemas de videomonitoramento dos ônibus operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC (MOBI-RIO), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90048 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/02/2026
- Prestação de Serviços de manutenção e reparo em portas de rolagem, com fornecimento de material, das estações e terminais do sistema BRT da MOBI-Rio, sob demandaMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90047 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/02/2026