DispensaDivulgada no PNCP
Celebração de contrato entre a União, por intermédio do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para ministrar disciplinas do Curso de Aperfeiçoamento Avançado (C-ApA) em Guerra Eletrônica (GE), Sistemas de Armas (SA) e Segurança da Informação e Comunicações (SIC), para até 100 Oficiais-Alunos do Corpo da Armada (CA), no período de 09 de março a 11 de dezembro de 2026, totalizando 1.513 horas de carga horária.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00394502000144-1-000617/2026Processo63191.008807/2025-77ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos