DispensaAnulada

Serviço de confecção e instalação e instalação de venezianas em policarbonato

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO I ESQ.HELICOPT.ANTI-SUBMARINO

Valor estimadoR$ 54.940,68
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00394502000144-1-000234/2025Processo791110 - 1/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO I ESQ.HELICOPT.ANTI-SUBMARINOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/12/2024, 12:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Venezianas em policarbonato 3mm na cor azul, Perfil estrutural em alumínio natural, composta por espessura da mesma em 1mm em sua parede estrutural. Os vãos serão reforçados com colunas em alumínio natural, composta por espessura da mesma em 2mm em sua parede estrutural